Vídeo de Alckmin manipulado por IA: AGU notifica Meta para remoção imediata; especialista em Direito Digital analisa impactos

10/03/2025 Deepfake, Desinformação, Direito Digital, Facebook, Fake News, Geraldo Alckmin, Instagram, Inteligência artificial, Legislação digital, Meta, Proteção de Dados

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação urgente à Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, exigindo a remoção de um vídeo falso envolvendo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O conteúdo, criado com inteligência artificial (IA), foi classificado como “enganoso e fraudulento” e deve ser retirado do ar em até 24 horas. O vídeo manipulado mostra Alckmin em uma suposta entrevista discutindo o uso de recursos públicos, distorcendo suas declarações reais.  

A Procuradoria Nacional da União de Defesa alertou que o material viola normas de integridade e pode causar danos à imagem do vice-presidente, além de disseminar desinformação em larga escala. A notificação, realizada em 13 de fevereiro de 2025, coloca a Meta sob pressão para agir rapidamente, sob risco de enfrentar sanções legais.  

Para entender os desdobramentos desse caso, conversamos com Ana Paula, especialista em direito digital da www.classnet.tech. Segundo ela, “a manipulação de vídeos por IA representa um desafio enorme para as plataformas e para a sociedade. A tecnologia avança rapidamente, e as leis precisam acompanhar esse ritmo para proteger os indivíduos e a democracia.”  

Ana Paula ainda destacou a importância de medidas preventivas, como a implementação de ferramentas de verificação de autenticidade e a conscientização dos usuários. “As plataformas têm a responsabilidade de moderar conteúdos, mas também é crucial que as pessoas estejam informadas sobre os riscos da desinformação e saibam identificar conteúdos falsos”, explicou.  

Esse caso reforça a necessidade de um debate amplo sobre o uso ético da inteligência artificial e os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Enquanto as autoridades buscam soluções legais, especialistas como Ana Paula defendem uma abordagem integrada, combinando tecnologia, legislação e educação digital.

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