Compreensão do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Requisitos legais e responsabilidades da escola
2.1.2 Educação e Conscientização
Workshops e seminários para alunos, pais e educadores
Materiais educativos e campanhas de conscientização
2.1.3 Estabelecimento de Normas e Políticas
Desenvolvimento e revisão de políticas escolares à luz da Lei 13.185/15
Importância de políticas de TI e código de conduta online
2.1.4 Monitoramento e Supervisão
Ferramentas de monitoramento digital
Protocolos para supervisão de atividades online na escola
2.1.5 Atividades Práticas
Simulações de cenários de cyberbullying
2.2 Intervenção em Casos de Cyberbullying
2.2.1 Identificação e Avaliação à Luz da Lei 13.185/15
Protocolos para identificar casos e avaliar sua gravidade
A importância do diálogo e entrevistas
Procedimentos legais e requisitos da lei
2.2.2 Ações Imediatas
Como agir imediatamente após identificar um caso
Comunicação com todas as partes envolvidas
2.2.3 Acompanhamento e Suporte Psicológico
Suporte emocional para vítimas e agressores
Encaminhamento para profissionais quando necessário
2.2.4 Revisão e Ajustes de Políticas
Revisão de políticas existentes com base no caso
Ajustes e atualizações necessárias de acordo com a Lei 13.185/15
2.3 Utilização Segura e Responsável da Tecnologia
2.3.1 Boas Práticas de Segurança Online
Senhas fortes, privacidade de perfis, segurança de dados
Importância da ética digital
2.3.2 Educação Digital na Sala de Aula
Integração da ética digital no currículo escolar
Atividades educativas relacionadas
2.3.3 Pais e Tecnologia
Como os pais podem monitorar e orientar o uso da tecnologia
Oficinas para pais sobre segurança online
2.4 Intervenção e Mediação nos Casos de Violência Digital nos Grupos de WhatsApp de Mães e Alunos
2.4.1 Identificação de Problemas e Alertas
Sinais de discursos de ódio, difamação ou exclusão nos grupos
Procedimentos para relatar tais ocorrências
2.4.2 Estratégias de Mediação
Técnicas de mediação e resolução de conflitos
Role-playing e simulações
2.4.3 Gerenciamento de Grupos de WhatsApp
Boas práticas para administração de grupos
Diretrizes para uma comunicação saudável
2.5 Fomentando uma Cultura de Respeito e Empatia na Internet
2.5.1 Importância da Empatia Digital
Empatia como ferramenta de prevenção ao cyberbullying
Exemplos de empatia no ambiente online
2.5.2 Atividades e Projetos
Projetos colaborativos que incentivam a empatia e o respeito
Discussão e reflexão em grupo
2.5.3 Avaliação de Impacto
Monitoramento do progresso e avaliação das estratégias
Planos para sustentar uma cultura de empatia e respeito a longo prazo
Unidade 3:
Fundamentos de Compliance Escolar
(40 horas)
Parte A: Fundamentos e Contexto Legal do Compliance Escolar
A.1 Introdução e Contexto Legal
A.1.1 Introdução ao Compliance Escolar: Definições, Importância e Objetivos
Definição e objetivos de um programa de compliance
Importância do compliance no ambiente educacional
A.1.2 Leis Brasileiras Relevantes ao Compliance Escolar
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A.1.3 O Papel do Compliance e Auditoria no Contexto Legal
Como o compliance e a auditoria se encaixam nas exigências legais e regulatórias brasileiras.
A.1.4 Consequências da Não-Conformidade
Repercussões legais para instituições que não seguem as normas de compliance.
A.2 Introdução ao Risco e Ética na Educação
A.2.1 Avaliação Global de Riscos e Ética
Tipos de riscos que as instituições enfrentam e a importância da ética no ambiente escolar.
A.2.2 Fundamentos de Gestão de Riscos
Introdução às estratégias de mitigação de riscos.
A.2.3 Políticas de Conformidade e Cultura Ética
Implementação de políticas para reforçar a ética e o compliance.
A.2.4 Planejamento Estratégico e Auditoria
Harmonização das atividades de compliance e auditoria com o plano estratégico da instituição.
Parte B: Auditoria e Implementação do Compliance Escolar
B.1 O Papel da Auditoria na Esfera Escolar
B.1.1 Trajetória Histórica e Unificação de Conceitos
Evolução e conceituação da auditoria no ambiente escolar.
B.1.2 Estratégias de Auditoria e Priorização
Matriz de riscos e como eles influenciam a auditoria.
B.1.3 Controles em Processos Educacionais
Foco em objetivos, riscos e controles no contexto da auditoria.
B.1.4 Emprego de Especialistas na Educação
Seleção e contratação de serviços especializados.
B.2 Preparação e Governança
B.2.1 Governança do Compliance e Divisão de Responsabilidades
Stakeholders e divisão de responsabilidades na organização escolar.
B.2.2 Documentação e Planejamento
Documentos necessários para iniciar um programa de compliance.
B.2.3 Engajamento de Stakeholders
Importância de incluir todas as partes interessadas no planejamento.
Unidade 4:
Implementação de Programas de Compliance Escolar
(80 horas)
4.1 Desenho e Implementação de Programas de Compliance Escolar
4.1.1 Introdução ao Compliance Escolar
Definição e objetivos de um programa de compliance
Importância do compliance no ambiente educacional
4.1.2 Elementos-Chave de um Programa de Compliance
Políticas e procedimentos
Responsabilidades e estruturas organizacionais
4.1.3 Planejamento e Implementação
Desenvolvimento de um cronograma
Alinhamento com metas institucionais e legislação vigente
4.1.4 Estratégias de Comunicação e Divulgação
Planos de comunicação interna e externa
Desenvolvimento de material educativo
4.1.5 Avaliação de Efetividade
Indicadores e métricas para avaliar o sucesso do programa
Feedback e melhorias contínuas
4.2 Auditoria, Monitoramento e Revisão de Programas de Compliance
4.2.1 Fundamentos de Auditoria
Tipos de auditorias: interna, externa, especializada
Metodologias de auditoria
4.2.2 Ferramentas de Monitoramento
Software e plataformas para monitoramento contínuo
Indicadores chave de desempenho (KPIs)
4.2.3 Revisão e Melhoria Contínua
Avaliação regular e pontos de revisão
Atualizações e escalabilidade do programa
4.2.4 Casos de Estudo e Análise Crítica
Análise de programas bem-sucedidos e fracassados
Desenvolvimento de habilidades analíticas
4.3 Treinamento da Equipe Escolar e Sensibilização para o Compliance Escolar
4.3.1 Identificação de Necessidades de Treinamento
Avaliação das necessidades da equipe
Desenvolvimento de um currículo de treinamento
4.3.2 Métodos e Estratégias de Treinamento
Workshops, seminários, treinamentos online
Avaliação e feedback
4.3.3 Sensibilização e Cultura de Compliance
Promoção de uma cultura de integridade e ética
Estratégias de engajamento e reconhecimento
4.4 Elaboração de Relatórios Educacionais
4.4.1 Variedade de Relatórios
Tipos de relatórios: financeiros, acadêmicos, de conformidade etc.
Quando e como usar cada tipo
4.4.2 Esboço do Relatório
Planejamento e organização do conteúdo
Técnicas de redação eficaz
4.4.3 Reunião de Conclusão de Tarefas
Apresentação e discussão das descobertas
Ajustes e revisões
4.4.4 Relatório Final e Acompanhamento
Finalização e divulgação do relatório
Acompanhamento da implementação das recomendações
4.5 Auditoria de Fraudes e Irregularidades na Escola
4.5.1 Condições e Sinais de Fraude
Identificação de condições propícias para fraudes
Sinais e alertas de atividades suspeitas
4.5.2 Investigação e Comprovação de Fraudes
Procedimentos de investigação interna e externa
Técnicas de comprovação
4.5.3 Tipos de Fraudes e Ética
Classificação de tipos de fraudes
Prevenção através de princípios éticos
4.5.4 Fraudes vs Risco Operacional e Técnicas Emergentes
Diferenciação entre fraudes e riscos operacionais
Gerenciamento da Dimensão Humana do Risco
Unidade 5:
Lei de proteção de dados nas escolas
(80 horas)
5.1 Entendimento da Legislação de Proteção de Dados
5.1.1 Conceitos Básicos
O que são dados pessoais?
Princípios da proteção de dados
5.1.2 Legislações Relevantes
LGPD, GDPR e outras leis aplicáveis
Obrigações legais das instituições de ensino
5.1.3 Implicações na Escola
Como a lei afeta a coleta e armazenamento de dados
Consentimento e outros aspectos legais
5.2 Reconhecimento dos Direitos e Proteções Específicas para Crianças e Adolescentes
5.2.1 Direitos Especiais
Consentimento por tutores
Limite de idade para coleta de dados
5.2.2 Proteções Adicionais
Segurança de dados
Protocolos para lidar com informações sensíveis
5.3 Implementação de Práticas de Proteção de Dados em um Ambiente Educacional
5.3.1 Mapeamento de Dados
Identificação e classificação de tipos de dados coletados
5.3.2 Protocolos de Segurança
Criptografia, firewalls e outras medidas de segurança
5.3.3 Treinamento e Conscientização
Preparação de equipes escolares e professores
5.4 Gerenciamento de Riscos Associados à Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
5.4.1 Identificação de Riscos
Análise de vulnerabilidades e possíveis pontos de falha
5.4.2 Planos de Contingência
Medidas de prevenção e ações de resposta
5.5 Estratégias para Responder a Violações de Dados
5.5.1 Procedimentos de Notificação
Como e quando comunicar uma violação de dados
5.5.2 Resposta a Incidentes
Etapas para remediar uma violação e prevenir futuras ocorrências
5.6 Educação de Funcionários e Alunos Sobre a Importância da Proteção de Dados
5.6.1 Treinamento de Funcionários
Sensibilização e treinamento em melhores práticas
5.6.2 Conscientização dos Alunos
Educar alunos sobre privacidade e segurança online
Unidade 6:
Tecnologias e Ferramentas para a Segurança Digital e Compliance Escolar
(60 horas)
Introdução a tecnologias e ferramentas de segurança digital
Como aplicar tecnologia para prevenir e combater o cyberbullying
Aplicações de Inteligência Artificial e Machine Learning para detectar e mitigar cyberbullying
Uso de tecnologia para implementar e monitorar programas de compliance escolar
Ferramentas para gerenciamento de riscos e conformidade em ambientes educacionais
Lei 14.553/2023 e a Educação Digital
Casos de estudo: exemplos de utilização de tecnologia na segurança digital e compliance escolar
Unidade 7:
Lidando com os Desafios Éticos e Legais em Cyberbullying e Compliance Escolar
(60 horas)
Introdução à ética e legislação em educação digital e compliance escolar
Consequências legais do cyberbullying para agressores e vítimas
Direitos e responsabilidades dos alunos, pais, e escolas em casos de cyberbullying
Abordagem jurídica e ética da privacidade e proteção de dados no contexto educacional
Desafios éticos e legais na implementação de programas de compliance escolar
Aplicando a lei de diretrizes e bases da educação para fins de compliance
Casos de estudo: análise de situações reais envolvendo dilemas éticos e legais em cyberbullying e compliance escolar
Unidade 8:
Justiça restaurativa
(56 horas)
Introdução à Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos
1.1 Conceitos Fundamentais
Definição e abordagem comparativa: Justiça Restaurativa x Justiça Retributiva
O que é mediação de conflitos e como ela se difere de outros métodos
1.2 História e Origens
Desenvolvimento histórico da justiça restaurativa e mediação
Culturas e filosofias que influenciaram estas práticas
1.3 Importância na Educação
O impacto da justiça restaurativa e da mediação no ambiente escolar
Melhoria das relações interpessoais e do ambiente de aprendizagem
Estatísticas e pesquisas de suporte
1.4 Exemplos de Casos Reais
Estudos de caso em diferentes níveis educacionais
Discussão em grupo sobre a aplicabilidade em seu próprio contexto
Teorias e Princípios
2.1 Princípios da Justiça Restaurativa
Reparação: o foco em corrigir o dano
Reconciliação: restaurar relações quebradas
Responsabilização: envolvimento de todas as partes
2.2 Teorias de Mediação de Conflitos
Introdução à Comunicação Não-Violenta (CNV)
Teoria dos Jogos e sua aplicação na mediação de conflitos
2.3 Ética e Legislação
Direitos Humanos e justiça restaurativa
Revisão de legislações relevantes e estudos de caso
2.4 Psicologia do Conflito
Compreensão psicológica de como os conflitos surgem
Estratégias cognitivas e emocionais para a resolução de conflitos
Técnicas e Ferramentas
3.1 Técnicas de Mediação
Estratégias de facilitação e dinâmicas de grupo
Desenvolvimento de habilidades em escuta ativa e empatia
3.2 Processo de Círculos Restaurativos
Planejamento e preparação para círculos restaurativos
Facilitação e acompanhamento pós-círculo
3.3 Uso de Tecnologias
Software de mediação online
Utilização de plataformas colaborativas para documentação e acompanhamento
3.4 Recursos Didáticos e Pedagógicos
Desenvolvimento de material didático
Atividades práticas e avaliações
Implementação na Escola
4.1 Formação de Equipes
Como identificar e treinar facilitadores internos
Recomendações para a formação de equipes interdisciplinares
4.2 Planejamento e Implementação
Como criar um cronograma de implementação
Estratégias para a sensibilização da comunidade escolar
4.3 Avaliação e Monitoramento
Definição de indicadores de sucesso
Coleta e análise de dados para avaliação contínua
Estudos de Caso
5.1 Análise aprofundada de casos reais e hipotéticos
Além das horas de ensino online, o curso também incluirá leituras a serem realizadas fora do horário de aula para aprofundar o entendimento dos alunos sobre os tópicos abordados.